CARTA DE BRASÍLIA DEFENDE ACÇÃO CONCRETA NA COOPERAÇÃO ACADÉMICA BRASIL-ÁFRICA

 O encerramento do 1.º Fórum de Reitores Brasil–África, realizado em Brasília, de 25 a 27 de maio último,  ficou marcado pela leitura, aprovação e assinatura da Carta de Brasília, documento final que estabelece os principais compromissos e encaminhamentos para o fortalecimento da cooperação académica, científica, cultural, tecnológica e institucional entre o Brasil e os países africanos.

A UP-Maputo teve participação de destaque neste momento, através do seu Reitor, Prof. Doutor Jorge Ferrão, que integrou a comissão de redacção da Carta final do Fórum. O Reitor da UP-Maputo foi convidado, igualmente, para apresentar a Carta de Brasília diante dos participantes, juntamente com a Prof.ª  Sandra Goulart, da Universidade Federal de Minas Gerais.

A apresentação do documento conferiu à UP-Maputo uma presença relevante não apenas como instituição participante, mas, também, como voz activa na definição dos princípios, prioridades e compromissos que deverão orientar uma nova etapa das relações académicas entre o Brasil e África. Assim, a Carta de Brasília afirma a necessidade de transformar a cooperação universitária num instrumento concreto de desenvolvimento, inovação, inclusão social e construção de capacidades.

No documento, representantes de universidades, entidades de pesquisa, associações académicas, organismos multilaterais, agências de fomento e instituições governamentais brasileiras e africanas reafirmam o compromisso com o fortalecimento da cooperação educacional, cultural, académica, científica, tecnológica, institucional e de inovação entre o Brasil e os países africanos.

A Carta reconhece o Fórum como um espaço de diálogo, intercâmbio de experiências e construção de perspectivas comuns, baseado nos princípios da reciprocidade, horizontalidade, solidariedade, complementaridade, respeito à diversidade e valorização da cooperação Sul-Sul. Trata-se de uma visão que procura superar relações assimétricas e afirmar uma cooperação construída entre parceiros, com benefícios partilhados e responsabilidades comuns.
Entre as prioridades estratégicas definidas no documento, destacam-se o fortalecimento das redes académicas e científicas entre o Brasil e os países africanos, a ampliação da mobilidade presencial e virtual de estudantes, pós-graduandos, docentes, pesquisadores, técnicos-administrativos e gestores, bem como o reforço da cooperação na extensão universitária com impacto social.

A Carta também coloca a formação de professores no centro da agenda Brasil–África, reconhecendo que a qualidade da educação depende, em grande medida, da capacidade de formar, actualizar e valorizar os profissionais que sustentam os sistemas educativos. Este ponto dialoga directamente com a missão histórica da UP-Maputo, enquanto instituição vocacionada para a formação de professores, produção de conhecimento educacional e apoio ao desenvolvimento do sistema nacional de educação.

Outro eixo relevante do documento é a promoção da ciência aberta, da internacionalização solidária e inclusiva, da formação técnica, científica e profissional orientada para o trabalho digno e a cidadania, bem como da educação aberta, incluindo o ensino híbrido, a semipresencialidade e as práticas pedagógicas mediadas por tecnologias. Estes compromissos apontam para uma cooperação mais moderna, mais acessível e mais ajustada aos desafios contemporâneos do ensino superior.

A Carta de Brasília identifica ainda áreas prioritárias para o desenvolvimento de pesquisa, tecnologia e inovação colaborativas. Entre elas estão o combate à fome e a segurança alimentar, o desenvolvimento agrário, a agricultura tropical e de precisão, a saúde e o bem-estar, o fortalecimento dos sistemas de saúde, o confronto às mudanças climáticas, a transição energética, as economias azul e verde, o uso estratégico de terras raras, a soberania e democratização digitais, a inteligência artificial ética e responsável, a integração de cadeias produtivas entre o Brasil e os países africanos, a juventude, a empregabilidade e o empreendedorismo.

Estes temas demonstram que o Fórum não se limitou à retórica da aproximação histórica entre Brasil e África. Pelo contrário, procurou definir uma agenda estratégica orientada para problemas concretos que afectam as sociedades contemporâneas. 

A Carta propõe ainda a realização da segunda edição do Fórum até 2028, o diálogo com organismos nacionais e multilaterais de desenvolvimento e agências de fomento, a diversificação das fontes de financiamento para a cooperação académica e a facilitação da circulação de pessoas como incentivo à mobilidade académica.

Outro ponto de destaque é a valorização da diversidade linguística e a criação de espaços conjuntos para o desenvolvimento da proficiência linguística, tanto presencial quanto virtualmente. 
Na mensagem final da Carta de Brasília, os participantes afirmam que não se pode mais adiar decisões nem aceitar que projectos comuns permaneçam apenas no plano das intenções. Diante das desigualdades que ainda marcam os países africanos e o Brasil, o documento conclama universidades, redes académicas e demais actores a assumirem um papel activo na co-criação e implementação imediata de iniciativas conjuntas.

Para a Universidade Pedagógica de Maputo, a participação na comissão de redacção e na apresentação pública da Carta representa um momento de elevado significado institucional. A UP-Maputo não apenas participou do Fórum, mas contribuiu directamente para a formulação da visão que deverá orientar os próximos passos da cooperação académica Brasil–África. Ao fazê-lo, reafirmou o seu compromisso com uma internacionalização activa, solidária e orientada para resultados concretos, colocando a educação, a ciência e a inovação ao serviço do desenvolvimento de Moçambique, de África e dos povos do Sul Global.

Por: 
Alves Manjate, especial para o GCI-UPM